Serviços
Direito Civil
● Assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços;
● Associações e sociedades simples;
● Contratos: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, jogo e aposta, fiança e outros;
● Direito Autoral;
● Direitos Creditórios;
● Direitos Personalíssimos;
● Direitos reais: propriedade, superfície, usufruto, uso, habitação e garantia (penhor, hipoteca e anticrese);
● Elaboração de minutas de contratos e tratativas de negociação;
● Execuções e cobranças;
● Negócios jurídicos;
● Pareceres;
● Responsabilidade civil: danos morais e materiais;
● Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros;
● Tutela, curatela e interdição;
● Usucapião e reivindicação de posse.
Direito Trabalhista
● Acidente de trabalho;
● Acordo e conciliação;
● Assédio moral e sexual;
● Assessoria continuada e prevenção;
● Categorias especiais: bancários, serviços de telefonia, músicos, operadores cinematográficos, motorista profissional, serviços frigoríficos, estivadores, capatazes, trabalho em minas de subsolo, jornalistas, professores, químicos etc;
● Consultas e pareceres;
● Defesa técnica;
● Demissões: justa causa, sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta, culpa recíproca, demissão judicial;
● Equiparação salarial e acúmulo de função;
● FGTS;
● Indenizações;
● Perdas e danos;
● Proteção do trabalho da mulher;
● Reversão da justa causa;
● Verbas trabalhistas: saldo salário, salário família, horas extras e intervalo intrajornada, adicional noturno, férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS da rescisão e multa.
Direito Condominial
● Administração do Condomínio;
● Assembleia Geral;
● Convenção de condomínio;
● Despesas;
● Direito de Vizinhança;
● Incorporação imobiliária;
● Seguro, incêndio, demolição, reconstrução obrigatória;
● Utilização da edificação ou do conjunto de edificações.
Direito Empresarial
● Abertura e fechamento de empresas;
● Assessoria e mediação em litígios entre sócios e acionistas;
● Assessoria especializada para autônomos, MEI e pequenas empresas;
● Assessoria jurídica continuada;
● Assistência jurídica em aquisição e venda de participações societárias;
● Compliance;
● Concorrência desleal;
● Consultas e pareceres;
● Contencioso judicial e administrativo;
● Direitos creditórios;
● Gestão de conflitos;
● Gestão de contratos;
● Incorporação, fusão, cisão e reorganização de sociedades empresárias;
● Multas e outras sanções administrativas;
● Prevenção trabalhista;
● Propriedade Industrial: marcas, patentes, desenho industrial e softwares;
● Representação de acionistas e quotistas;
● Sociedade limitada unipessoal (SLU);
● Sociedades limitadas e anônimas;
● Títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros);
● Trepasse de estabelecimento.
Direito Previdenciário
● Acompanhamento previdenciário;
● Aposentadoria especial;
● Aposentadoria por idade;
● Aposentadoria por invalidez;
● Aposentadoria por tempo de contribuição;
● Aposentadoria rural;
● Auxílios e benefícios;
● Pensões;
● Processo administrativo e judicial;
● Revisões;
● Salário-maternidade.
Direito do Consumidor
● Danos morais e materiais;
● Defeitos e vícios;
● Garantias e devoluções;
● E-commerce;
● Propaganda enganosa ou abusiva;
● Desistência;
● Cobrança indevida;
● Inscrição indevida em cadastros de créditos;
● Serviços bancários;
● Lei Geral de Proteção de Dados.
Direito Tributário
● Análise para a obtenção de incentivos fiscais;
● Assessoria jurídica para assuntos fiscais e tributários nas esferas: municipal, estadual e federal;
● Assessoria em procedimentos de fiscalização;
● Blindagem patrimonial;
● Consultoria e pareceres;
● Defesa de execução fiscal;
● Defesas administrativas;
● Isenções, imunidades e outros benefícios tributários para pessoas físicas e/ou jurídicas;
● Parcelamento de dívida fiscal (Refis e outros);
● Planejamento tributário e elisão fiscal;
● Precatórios;
● Prevenção de multas, autuações e litígios;
● Reorganização societária e regime fiscal;
● Restituição, ressarcimento e recuperação de tributos;
● Revisão fiscal.
Direito de Família
● Abandono afetivo;
● Adoção;
● Filiação;
● Guarda;
● Pacto antenupcial e pós-nupcial;
● Pensão alimentícia;
● Regime de bens;
● Regime de visitas ou convivência;
● Separação e divórcio;
● União estável;
● Violência doméstica e familiar;
● Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Direito de Sucessões
● Colações;
● Deserdação;
● Exclusão por indignidade;
● Inventário e partilha;
● Pagamento das dívidas;
● Planejamento sucessório;
● Sonegados;
● Substituições e fideicomisso;
● Sucessão legítima e testamentária;
● Testamento;
● Legados e substituições.
Quem Somos
Norteado pelos princípios da ética, confiança e eficiência, nosso escritório atende a pessoas físicas e jurídicas sempre com a mesma dedicação, cuidado e atenção.
Entendemos que os direitos, o patrimônio e a segurança jurídica, sua ou do seu estabelecimento empresarial, são elementos fundamentais para a sua vida, o seu sustento, e a sua prosperidade, e, por isso, nós estamos prontos e capacitados para defendê-los com todo o zelo e afinco profissional, primando sempre pela proteção daquilo que pertence a você.
Nossa relação com nossos clientes é de lealdade e transparência. Acreditamos no crescimento mútuo através de nossos laços jurídicos de cooperação, contração e prestação de serviços. Para nós, a prosperidade do patrimônio seu ou do seu estabelecimento significa também a nossa prosperidade. Defender os seus direitos significa defender um parceiro que acredita em nossa instituição. Primamos por um serviço de qualidade e satisfatório para que, como fim último, nossa relação se torne sólida e de longa data.
Para alcançar nossa missão, nos estabelecemos em R. Capistrano de Abreu, 71, Uvaranas – Ponta Grossa / PR, em prédio de fácil localização, com estrutura para garantir conforto e privacidade durante nossos atendimentos. Também atendemos virtualmente, através de qualquer plataforma que seja da sua preferência, além de oferecermos todo o suporte para auxiliá-lo no ambiente virtual.
Não deixe de entrar em contato conosco. Estamos pronto para auxiliá-lo juridicamente com todo o nosso conhecimento técnico e especializado, respeitando e fazendo valer o seu direito.
José Safka
- Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
- Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 113.579.
- Monografia em Direito Empresarial e Compliance.
- OAB prova prático-profissional na área de Direito do Trabalho.
- Pós graduando em Direito Empresarial com ênfase na Gestão de Contratos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
- Atuante na advocacia judicial e extra-judicial nas áreas cível, empresarial, tributária e trabalhista.
Lucas Panzarini
- Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), aprovado com a monografia “Crítica ao Direito Penal à luz da Teoria Minimalista”.
- Pós graduado em Processo Penal e Prática Penal Forense pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, aprovado com o artigo “Devido Processo Legal e Garantismo: Uma análise crítica da presunção da verdade no depoimento testemunhal à luz da tutela do princípio do contraditório”.
- Advogado inscrito na OAB/PR sob o n°. 94.001.
- Atuante nas áreas de Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Penal e Direito aplicado à Segurança do Trabalho.
Processos
Qual plataforma devo acessar para acompanhar o meu processo?
Os demais processos, no âmbito da Justiça Estadual do Paraná, podem ser encontrados no PROJUDI.