Direito Empresarial

Esta categoria tratará dos diversos temas de direito empresarial.

Como patentear uma invenção?

Todos os dias, ideias são inventadas ou aprimoradas. Assim sendo, o inventor precisa proteger sua invenção, para colher os frutos de sua própria genialidade, impedindo que terceiros se apropriem indevidamente de seu invento. Essa proteção é concedida pelo Estado e recebe o nome de patente. Se você inventou algo e quer saber como patentear sua invenção, ou se por curiosidade quer conhecer o processo de patenteabilidade, esse artigo foi escrito para esclarecer suas dúvidas.

Compliance e combate à corrupção institucional

Desde as notórias operações de desmantelamento de esquemas de corrupção, que permearam os noticiários nacionais entre os anos de 2014 e 2018, até casos mais recentes que envolvem a aquisição de vacinas por parte do governo federal, trazidos à tona pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o termo Compliance se tornou cada vez mais presente no vocabulário de empresários brasileiros.